📊 Índice INPC: 4,06%

🗓️ Data-base: Agosto 2024

Fonte: IBGE

O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA FECOMÉRCIO MG LANÇOU NO MÊS DE AGOSTO O PROJETO FECOMÉRCIO LEGAL!

Projeto idealizado e implementado pelo Departamento Jurídico da Fecomércio MG promove palestras voltadas para os sindicatos e empresas filiadas sobre temas que impactam diretamente a rotina das empresas e ações preventivas que visam minimizar e/ou evitar riscos, prejuízos e a judicialização de conflitos.

https://fecomerciomg.org.br/noticias/o-departamento-juridico-da-fecomercio-mg-lancou-no-mes-de-agosto-o-projeto-fecomercio-legal/ 

VENDEDOR COMISSIONISTA TEM DIREITO A HORAS EXTRAS?

Entenda a diferença sobre a aplicação das horas extras e do adicional para os comissionistas puros e mistos.

https://fecomerciomg.org.br/noticias/vendedor-comissionista-tem-direito-a-horas-extras/ 

PELA TERCEIRA VEZ, PORTARIA 3.655/2023, QUE VISA RESTRINGIR A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DO TRABALHO NOS FERIADOS É ADIADA PELO MTE.

Sem conseguir conciliar os interesses dos trabalhadores, setores econômicos e Governo, o Ministério do Trabalho e Emprego adia mais uma vez a Portaria 3.665/2023, postergando o início de sua vigência para o dia 01 de janeiro de 2025.

https://fecomerciomg.org.br/noticias/pela-terceira-vez-portaria-3-655-2023-que-visa-restringir-a-concessao-de-autorizacao-do-trabalho-nos-feriados-e-adiada-pelo-mte/ 

LEI DO ESTÁGIO É ALTERADA PARA INCLUIR INTERCÂMBIO INTERNACIONAL

Estudantes poderão ter as atividades de extensão, de monitorias, de iniciação científica e de intercâmbio no exterior desenvolvidas pelo estudante equiparadas ao estágio em caso de previsão no projeto pedagógico do curso.

https://fecomerciomg.org.br/noticias/lei-do-estagio-e-alterada-para-incluir-intercambio-internacional/ 

O SINDICATO PODE PROPOR DISSÍDIO SEM A ANUÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA?

Está próxima a uniformização de jurisprudência do TST sobre essa importante questão de Direito Coletivo!

https://fecomerciomg.org.br/noticias/o-sindicato-pode-propor-dissidio-sem-a-anuencia-da-parte-contraria/ 

SENADO AVALIA PROPOSTAS PARA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

Fique por dentro do que está sendo discutido a respeito da redução da jornada de trabalho no Poder Legislativo.

https://fecomerciomg.org.br/noticias/senado-avalia-propostas-para-reducao-da-jornada-de-trabalho/ 

RECEITA FEDERAL ABRE PRAZO PARA AUTORREGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DO PERSE

Confira esta oportunidade de regularizar sua situação fiscal perante a Receita Federal.

https://fecomerciomg.org.br/noticias/receita-federal-abre-prazo-para-autorregularizacao-de-debitos-do-perse/

Atenciosamente,

Rodolpho Affonso Carvalho Lannes Rosas.

Presidente do Sindicato Patronal do Comércio Varejista e Atacadista da Zona da Mata